Termos e condições
Termos e Condições de Uso
O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se ao
site www.loucasporbolsas.com.br para compra de produtos oferecidos
através da empresa Loucas Por Bolsas, CNPJ 32.336.211/0001-96, com sede na Av.
Gal. Carlos Cavalcanti, 303 Sala A – Uvaranas , Ponta Grossa- PR - BR.
Ao navegar neste site, a/o visitante declara ter lido,
compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem, e todos os
outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos
referidos Termos.
1. DEFINIÇÕES
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no
presente Termos e Condições de Uso da plataforma Loucas Por Bolsas, terão os
seguintes significados:
· Internautas: todos aqueles que
de alguma forma acessam o Portal da plataforma Loucas Por Bolsas, clientes ou
não;
· Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos
ou serviços oferecidos pela plataforma Loucas Por Bolsas ou Terceiros
Anunciantes, pagos ou não.
· Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal
da plataforma Loucas Por Bolsas e recebem uma conta de acesso individual e
exclusiva.
· Conta de Acesso: Credencial digital formada pela
combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário
do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta na
plataforma Loucas Por Bolsas e realizar compras.
· Minha Conta: área restrita do portal da plataforma
Loucas Por Bolsas, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.
· Portal ou Site: referem-se ao ambiente da plataforma
Loucas Por Bolsas.
2. FINALIDADE DO PORTAL
O Usuário do Portal da plataforma Loucas Por Bolsas
tem à sua disposição uma série de produtos, podendo estes ser oferecidos
diretamente pela plataforma Loucas Por Bolsas, ou através de seus fornecedores;
Para os produtos oferecidos diretamente pela
plataforma Loucas Por Bolsas: as condições de venda, preço e entrega destes
produtos são definidas diretamente pela plataforma Loucas Por Bolsas, que se
responsabiliza por elas.
3. CADASTRO NA PLATAFORMA
Para ser um Usuário do Portal da plataforma Loucas Por
Bolsas, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no
site.
O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar,
isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu
responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em
nome do Usuário.
O Usuário que se cadastrar no Portal da plataforma
Loucas Por Bolsas utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de
crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
Para que a/o Usuário possa concluir sua compra, faz-se
necessário o cadastramento no Portal da plataforma Loucas Por Bolsas. A/o
usuária/o deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas
e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de
cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. A usuária/o responde legalmente
perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal,
isentando a plataforma Loucas Por Bolsas de qualquer responsabilidade neste
sentido.
Caso a plataforma Loucas Por Bolsas constate qualquer
inexatidão nas informações prestadas pela/o usuária/o ou ilegalidade em sua
conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a
correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a
responsabilidade da Usuária/o quanto à exatidão e veracidade dos dados que
fornecer.
A qualquer momento a plataforma Loucas Por Bolsas
poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de uma/um Usuária/o, mesmo que já
previamente aceita/o, em casos de desconformidade com as regras e políticas
destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência.
Cadastro em duplicidade feitos por uma/um mesma/o Usuária/o poderão também ser
cancelados.
Ao preencher o cadastro, a Usuária/o escolherá o
e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do
sistema, sendo certo que, para tanto, a Usuária/o deverá atentar para as
informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização
de senhas. Caso a/o Usuária/o deseje trocar seu e-mail de login e senha, este
deverá seguir as orientações previstas no Portal.
O cadastro da/o Usuária/o e sua senha são pessoais e
intransferíveis, sendo vedado aos Usuários/as a cessão, venda, aluguel ou
qualquer outra forma de transferência.
A/o Usuária/o será a/o única/o responsável por seu
e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta
de acesso. Portanto, é dever da/o Usuária/o zelar pela guarda e
confidencialidade de sua senha.
A Usuária/o está ciente que deve notificar
imediatamente a plataforma Loucas Por Bolsas sobre o extravio, perda, roubo ou
qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de
segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também
obrigação da/o Usuária/o alterar imediatamente a sua senha.
A plataforma Loucas Por Bolsas não solicita a senha ou
informações financeiras de suas/seus usuárias/os ou Clientes por e-mail, em
hipótese alguma.
4. INFORMAÇÕES
A plataforma Loucas Por Bolsas manterá as informações
que disponibiliza em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto
possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude,
inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens,
vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
5. NAVEGAÇÃO NA PLATAFORMA
A/o Usuária/o é responsável por instalar os
aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos
disponíveis na plataforma Loucas Por Bolsas e adotar o navegador de sua preferência
conforme padrão HTML utilizado.
6. PRIVACIDADE
A plataforma Loucas Por Bolsas possui política
expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações
de cadastro e demais informações sobre as/os Usuárias/os estão sujeitas ao
tratamento definido na referida Política.
7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial da expressão Loucas Por Bolsas como
marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de
dados, redes, arquivos que permitem que a/o Usuária/o acesse e use através de
sua conta são de propriedade da Loucas Por Bolsas e estão protegidos pelas leis
e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e
desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia
autorização por escrito.
Ao acessar a página da plataforma Loucas Por Bolsas,
a/o Usuária/o declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade
intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem
como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou
estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Loucas Por Bolsas. O
simples acesso à plataforma Loucas Por Bolsas não confere à/ao Usuária/o
qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes,
obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre
outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente
está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Loucas Por
Bolsas.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do
Portal Loucas Por Bolsas, sendo vedada sua utilização para finalidades
comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o
qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a
reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização,
edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou
parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem
prévia e expressa autorização da Loucas Por Bolsas, sendo permitida somente a
impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as
partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material
autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só
poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Loucas Por Bolsas.
A/o Usuária/o assume toda e qualquer responsabilidade
pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras,
imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual
ou industrial do Portal Loucas Por Bolsas, tanto de caráter civil quanto
criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá
ser objeto de uma nova autorização da Loucas Por Bolsas.
Qualquer utilização não contemplada na presente
autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita
às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os
direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo,
vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal plataforma Loucas Por
Bolsas em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como
uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este
assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Loucas Por
Bolsas a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no Portal Loucas Por
Bolsas podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário
reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
8. RESPONSABILIDADES DA/O USUÁRIA/O
A Loucas Por Bolsas adota todas as medidas para
informação e segurança de suas/seus Usuárias/os. Assim, a/o Usuária/o assume
todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal
Loucas Por Bolsas e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do
uso de sua conta de acesso.
A/o Usuário é a/o única/o responsável pelas
informações que prestar ou divulgar no Portal Loucas Por Bolsas. A/o Usuária/o
SE COMPROMETE A INDENIZAR a Loucas Por Bolsas por quaisquer prejuízos e danos
que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições
contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da
Loucas Por Bolsas.
A/o Usuária/o autoriza a Loucas Por Bolsas a proceder
à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a
maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.
9. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A Loucas Por Bolsas utiliza em seu Portal as melhores
e mais modernas tecnologias para a segurança de suas/seus Usuárias/os. No
entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços,
o site plataforma Loucas Por Bolsas pode estar sujeito a eventuais problemas de
interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
Quando for razoavelmente possível, a Loucas Por Bolsas advertirá previamente as
interrupções do funcionamento de seu Portal as/os suas/seus Usuárias/os.
A Loucas Por Bolsas se exime de qualquer
responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer
da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal
Loucas Por Bolsas.
A Loucas Por Bolsas não se responsabiliza por qualquer
dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não
tenham sido disparados pela própria Loucas Por Bolsas, sejam esses últimos
legítimos ou indesejados (SPAM).
A Loucas Por Bolsas não se responsabiliza por qualquer
caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes
aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o
cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de
Auto Atendimento da plataforma Loucas Por Bolsas sobre o cancelamento de seu
pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores
eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
Destacamos que a Loucas Por Bolsas não se
responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da
compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão
de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a
Loucas Por Bolsas não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de
outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra
por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão
utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, a Loucas Por Bolsas não se
responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário
causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de
condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus,
cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou
conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal
Loucas Por Bolsas, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens,
textos, áudios ou vídeos nele contidos.
10. CONDIÇÕES COMERCIAIS
10.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos
divulgados no Portal Loucas Por Bolsas pessoas físicas ou jurídicas capazes e
em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei
Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis
com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
10.2. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário
receberá uma mensagem do Portal Loucas Por Bolsas contendo os dados da compra
na conta de e-mail fornecida no cadastro.
10.3. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento
não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será
automaticamente cancelado.
10.4. O Portal Loucas Por Bolsas disponibiliza a
reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da
compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a
opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir
boleto bancário".
10.5. O Portal da plataforma Loucas Por Bolsas se
reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no
exterior.
10.6. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes
do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será
possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não
tenha sido bem-sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
10.7. Destacamos que o Portal da Loucas Por Bolsas não
solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes.
Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o
pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Loucas Por Bolsas
solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta
de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto,
pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo
inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível
encaminhe-o para contato@loucasporbolsas.com.br .
11. SOBRE OS TERMOS E CONDIÇÕES
Os Termos e Condições de Uso do Portal da Loucas Por
Bolsas estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Loucas Por
Bolsas se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma
unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições
entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Portal. Caso
o Usuário e Cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em
contato com os Canais de Atendimento da Loucas Por Bolsas, hipótese em que se
considerará rescindido seu vínculo contratual com a Loucas Por Bolsas, devendo,
no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da
efetiva rescisão.
Ao navegar pelo site da Loucas Por Bolsas, você aceita
guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal da Loucas Por Bolsas que se
encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente
cada vez que visitar este Portal.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer
das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das
obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das
mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a Loucas Por Bolsas a
comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio
eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a
principal via de informação para o Usuário é o Portal da Loucas Por Bolsas.
O site da Loucas Por Bolsas tem como base o horário
oficial de Brasília.
A Loucas Por Bolsas é empresa que respeita seu
consumidor, disponibilizando a seus clientes Canais de Atendimento para
tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além
disso, a Loucas Por Bolsas reafirma seu compromisso de cooperação com as
autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da
Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
13. JURISDIÇÃO
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são
regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser
interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Loucas Por Bolsas
se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
14. ESCLARECIMENTOS FINAIS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente
documento, favor entrar em contato:
Via Site no Portal da Loucas Por Bolsas no endereço
eletrônico (loucasporbolsas.com.br), e clique em Contato preencha os campos solicitados
no site e clique em enviar.
Via e-mail envie um e-mail para contato@loucasporbolsas.com.br